Quais documentos são necessários para crianças viajarem sozinhas ou desacompanhadas dos pais?

A leitora Geane Lenira deixou um recadinho sugerindo uma matéria sobre quais documentos são necessários e quais procedimentos devem ser executados para que crianças ou adolescentes viajem descompanhados dos pais ou responsáveis.

Sugestão bem vinda! E se você também tiver uma, pode mandar para a gente através de mensagem ou email (equipe@proximodestinobrasil.com.br).

Abaixo existem 16 perguntinhas que podem tirar suas dúvidas. Veja!

Pergunta 1: Quais documentos são necessários para que menores de 12 anos viagem pelo Brasil?

Se o menor viajar com um dos pais, não é preciso autorização, mesmo em caso de pais separados. Entretanto, se a viagem for realizada com avós, tios ou irmãos, aí sim, será preciso autorização judicial. O menor deve portar certidão de nascimento ou RG original ou cópia autenticada, e os acompanhantes, um documento que comprove o parentesco.

Pergunta 2: Se o menor for viajar com terceiros, sem grau de parentes, vale a mesma regra acima?

Não! Quando crianças menores de 12 anos tiverem que viajar com terceiros, as regras serão as mesmas usadas para as viagens internacionais. Os documentos necessários são: documento de identidade e autorização judicial dos pais.

Pergunta 3: Em território nacional, crianças maiores de 12 anos podem viajar sozinhas?

Sim!

Pergunta 4: Quais documentos são necessários para que menores de 12 anos viagem para o exterior?

Antes de viajar para o exterior é preciso verificar se o país exige visto e a partir de que idade ele é necessário. Os países que fazem parte do Mercosul como a Colômbia já permite a entrada no país somente com carteira de identidade. Se a criança viajar somente com um dos pais, é necessário a autorização, com firma reconhecida, do outro. Para viagens com parentes é preciso autorização por escrito dos pais com firma reconhecida em cartório, além do passaporte

Pergunta 5: Se os menores de 12 anos viajarem sozinhos ou com terceiros, sem grau de parentes, quais são as regras?

Para viajarem sozinhos ou com terceiros, as crianças menores de 12 anos devem portar documento de identidade e autorização judicial dos pais. Maiores de 12 anos não precisam de autorização para viajarem com terceiros, mas se forem embarcar sozinho, o adolescente precisa de autorização dos pais.

Pergunta 6: Como se faz para tirar o passaporte?

O Departamento de Polícia Federal é o órgão responsável para a emissão do passaporte. Então, tanto adultos quanto crianças devem comparecer na PF, pagar uma taxa e retirar o passaporte. Para saber mais detalhadamente, acesse o site da Polícia Federal: www.dpf.gov.br/.

No caso do menor de idade, este deve estar presente com a certidão de nascimento original, acompanhado dos pais que também devem portar documento de identidade original. É preciso, ainda, preencher o Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor.

Pergunta 7: Quais documentos o menor precisa levar para viajar?

O novo passaporte brasileiro, emitido a partir de 2007, não possui algumas informações de maneira visível (como a filiação, por exemplo). Sendo assim, menores e seus acompanhantes devem portar outros documentos como carteira de identidade e certidão de nascimento para a checagem no posto da Polícia Federal nos aeroportos.

Pergunta 8: Se algum dos pais ou o responsável não puder comparecer para tirar o passaporte do menor?

Se for caso de morte, é preciso levar certidão de óbito. Se um dos pais ou responsável não puder comparecer por outro motivo qualquer, terá de assinar o formulário com reconhecimento da firma em cartório, procuração pública específica ou preenchimento do formulário em outra unidade da Polícia Federal, ou repartição consular brasileira no exterior.

Pergunta 9: Se os pais ou responsáveis vive em outra cidade ou país?

É possível assinar o formulário, transmitindo-o via fac-símile, ou mensagem eletrônica. Quando se trata de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor preenchido, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei.

Pergunta 10: Se nenhum dos pais puder comparecer?

Neste caso, o menor deve ir com um procurador até a Polícia Federal e levar procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte outorgada pelos pais. A procuração deve ter prazo de validade de até um ano e se for feita no exterior, deve ser acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada.

Pergunta 11: Na hora do embarque de avião, é necessário ter autorização judicial?

Não. Se a criança ou adolescente estiver acompanhado de maior de idade e munido com uma autorização com firma reconhecida dos pais ou responsáveis, ele pode viajar. A regra também vale se o menor estiver retornando para casa no exterior, desde que os pais autorizem via fac-símile, ou mensagem eletrônica.

Pergunta 12: Com apenas um dos pais, é necessária a autorização do outro?

Sim, exceto se for comprovada a impossibilidade material registrada perante uma autoridade policial.

Pergunta 13: Se o menor estiver desacompanhado dos pais?

Se o menor for embarcar com um parente de até 3º grau (irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós) deve apresentar documentos que comprovem o parentesco. Se menores com idades entre 5 e 11 anos forem embarcar com acompanhante sem grau de parentesco, devem apresentar um Documento de Autorização de Viagem, com firma reconhecida em cartório por pai, mãe ou representante legal. Menores com idades entre 12 e 17 anos podem viajar desacompanhados.

Pergunta 14: Que informações deve conter essa autorização (para o caso do menor viajar sem os pais)?

Além da firma reconhecida, a foto do menor e um prazo de validade definido pelos pais ou responsáveis. A autorização deve ser impressa em duas vias: uma ficará retida com o a agente da PF, e a outra, deve ser portada pelo menor ou acompanhante durante a viagem. Deve ser anexada ainda uma cópia do documento de identidade do menor, ou termo de guarda ou tutela, na via que será retida pela Polícia Federal.

Pergunta 15: Quais documentos são necessários para menores viajarem de cruzeiro?
As crianças ou adolescentes que viajarem acompanhados de maiores de 18 anos devem apresentar uma autorização com firma reconhecida, foto do menor e validade definida pelos pais para viajar. Neste caso, também não é necessária a autorização judicial. O documento deve ser impresso em duas vias, uma para a Polícia Federal e a outra ficará em poder do menor ou acompanhante.

Pergunta 16: Para viajar de ônibus menores de 12 anos precisam de autorização judicial?

Sim, para o caso de embarque de crianças menores de 12 anos desacompanhadas dos pais ou parentes próximos (irmãos ou tios maiores de 21 anos, avós etc.). A autorização judicial deve ser solicitada em fórum ou no Juizado de Menores. Crianças maiores de 12 anos, devidamente documentadas, viajam normalmente.

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56 Comentários

  1. evelyn

    30/9/2009 às 09h48

    Eu tenho 13 anos e vou viajar pro rio de janeiro
    Eu presciso de alguma autorizaçao do juiz ?

    Responder
  2. adrine oliveira soares

    12/11/2009 às 08h38

    gostaria di saber como faço pra trazer minha filha que estar no brasil,e ela so tem 11anos,quero que venha sozinha,o pai dela estar di acordo,o problemae que nao sou legal na frança mas trabalho,por isso gostaria di saber quais procedimento tenho que tomar,e si meu namorado podi recebela pra min?obrigado

    Responder
  3. adrine oliveira soares

    12/11/2009 às 08h49

    como faço pra trazer minha filha si nao sou legal na fraça,mas trabalho,pai dela estar di acordo ela mora com ele no brasil,ela so tem 11anos,gostaria di saber o que devo fazer?

    Responder
  4. Aparecida vieira

    16/11/2009 às 18h35

    Eu não encontrei a resposta que procurava.gostaria de saber se um adolecente de 15 anos pode viajar de São Paulo para cabo frio,com seu irmãos menores.um de 11 anos e outro de 8 anos.se possivel envie a resposta para meu email. aguardo agradecida.

    Responder
  5. A Viajante

    16/11/2009 às 21h19

    Adrine, tudo bem? Como você está ilegal na França não sei como você deve proceder, mas a procura de um advogado pode ser útil. Peça que seus parentes no Brasil entrem em contato com um advogado e tire as dúvidas. Abraços.

    Responder
  6. A Viajante

    16/11/2009 às 21h22

    Aparecida, tudo bem? Seus filhos precisarão de documento de identidade e autorização judicial dos pais. Abraços.

    Responder
  7. Jade

    17/11/2009 às 11h04

    Eu , tenho 16 anos e estou querendo viajar de aviao de Belo Horizonte (MG) para o Rio de Janeiro (RJ) visitar o meu pai,
    preciso de alguma autorização dos meus pais ?
    precisa dos dois assinaram ?
    como deve ser escrita a autorização ?

    Responder
  8. cris

    23/11/2009 às 17h01

    eu acho um absurdo os filhos terem que ter a assinatura do pai e da mae para viajar.quantos pai fazem o filho e maltente registra e a mae tem que crialos sozinha.ela e a figura de ambos(materna e paterna) e a hora para viajarem necessita da assinatura de ambos. se nao sabemos onde estar o padre o que fazemos? se estamos trabalhando para le dar uma vida digna o que vamos fazer?vamos separar os irmaos?deixar cada um para um lado? respondame.porque quero saber a opiniao de voces.isso e uma crueldade um um maltrato psicologico para as crianças.nao sou capz de separar a meus filhos e eu sozinha construir uma casa para eles,mas falta muito.ternho que continuar trabalhando sozinha para pagar a universidade para os tres.e se tenho que separa_los sei que nao suportarao.e tao desumana e cruel a justiza.sei que nao fazemos os filhos sozinha mas criamos os mesmos da mesma maneira que vivemos sempre(sozinhas)

    Responder
  9. dhemerson

    28/11/2009 às 13h54

    tenho 13 anos o que preciso para viajar sosinho

    Responder
  10. A Viajante

    29/11/2009 às 09h52

    dhemerson, você precisa da autorização dos pais, por escrito! Abraços!

    Responder
  11. simone medeiros

    1/12/2009 às 17h26

    tenho 15 anos posso viajar sozinha ou o que devo levar de documentos? obrigado.

    Responder
  12. melk

    28/12/2009 às 12h59

    tenho 14 anos tenho cpf poso viaja sosinho so com cpf?

    Responder
  13. A Viajante

    28/12/2009 às 15h30

    Simone e Melk, para viajar é necessário a carteira de identidade. E todos, independente de idade, devem sempre andar com documentos de identificação.

    Melk, o CPF não é um documento válidao para viajar, deve ser a carteira de identidade.

    Abraços.

    Responder
  14. Richard

    29/12/2009 às 21h27

    Oi estou com uma dúvida eu tenho 15 anos eu posso viajar pro estados unidos por exemplo flórida disney. Eu posso viajar sozinho que posso quais os documentos necessários.

    Responder
  15. A Viajante

    30/12/2009 às 07h18

    Richard, você provavelmente irá com alguma operadora de viagens, excursão. Então eles lhe pedirão alguns documentos, entre eles você terá que ter passaporte e visto. Abraços!

    Responder
  16. katia

    1/1/2010 às 18h56

    onde posso tirar autorização para minha filha de 13a viajar com minha cunhada de bsb para teresina?

    Responder
  17. A Viajante

    1/1/2010 às 20h39

    Katia, a sua pergunta é justamente a pergunta 16! Dá uma lida lá! Abraços.

    Responder
  18. Kiko Saraiva

    5/1/2010 às 14h01

    Boa Tarde,
    Gostaria de saber como faço para legalizar meu filho de 7 anos para que possa viajar sozinho de PE para RJ. Ele mora com a mãe em PE e vem para minha residência no RJ. Quais os documentos necessários e se tenho que tirar Passaporte, RG, etc..E como proceder e a onde para estar tudo OK para viagem.

    Obrigado,

    Kiko Saraiva

    Responder
  19. Keity

    18/1/2010 às 02h31

    Olá eu tenho 16 anos sou de Niterói
    estou querendo viajar pra São paulo sozinha de onibus de viajem
    posso viajar só?ou e preciso alguam autorização dos meus pais??

    Responder
  20. Gabriel

    23/1/2010 às 21h39

    Tenho 16 Anos e Quero Viajar para Miami Sozinho
    Com Meu Amigo Como Faço ?

    Responder
  21. renata

    25/1/2010 às 17h42

    hola….moro na España e gostaria de saber que tipo de documento meu filho precisa para viajar sozinho pra España ,o pai dele esta de acordoe esta no brasil.Meu filho tem 15 anos e ja tem o passaporte.desde ja meu muito obrigada.

    Responder
  22. Simone

    28/1/2010 às 00h10

    Bom eu tenho uma pergunta, eu trouxe as minha filhas pra morarem comigo nos EUA, peguei uma altorizacao com o pai delas pra q eles vinhecem comigo, ja q nao vinhemos juntos somos separados, ano q vem vamos todos ao Brasil pra sair dos EUA vou precizar de uma nova altorizacao?

    Responder
  23. laila

    28/1/2010 às 20h52

    tenho 14 anos e quero viaja pra recife pra casa da minha voh posso ii sozinha ii sem altorização ?

    Responder
  24. Thaaynara

    3/2/2010 às 10h03

    Eu tenho 13 anos e quero viajar sozinha amanhã. tô em campo grande e vou pra cascavel-PR , eu moro lá com meus pais mais vim passar as férias aqui … que documentos eu preciso?

    Responder
  25. Tamiris

    3/2/2010 às 17h47

    Tenho 16 anos e estou viajando Para Portugal juntamente com minha mãe, tenho todos os documentos inclusive a autorizção do meu pai, o unico problema é que não tenho o RG.
    Posso usar a carteira de trabalho como identificação no lugar do RG na hora do embarque?

    Desde já agradeço

    Responder
  26. A Viajante

    3/2/2010 às 17h57

    Thaaynara, tudo bem? Você precisa da autorização dos seus pais para embarcar.

    Abraços.

    Responder
  27. A Viajante

    3/2/2010 às 17h58

    Tamiris, tudo bem?

    Não se preocupe, se você vai viajar com a sua mãe e já tem a autorização do seu pai, não precisa de RG. Quem vai precisar de RG é só a sua mãe e ela provavelmente deve ter. Abraços e boa viagem!!

    Responder
  28. Tamiris

    3/2/2010 às 18h03

    Mas por que quando a gente entra na internet para ver os documentos necessarios para embarque diz que é necessário no momento ter em mãos autorização do pai uma cópia do rg e uma foto 3/4 ?

    Responder
  29. Charles

    3/2/2010 às 18h10

    Oi td bem?

    Viajante você trabalha com documentação de viajens?
    desculpe a pergunta

    Obrigada

    Responder
  30. A Viajante

    4/2/2010 às 07h40

    Charles, tudo bem? Não trabalhamos com documentação.

    Abraços!

    Responder
  31. Maria das dores

    7/2/2010 às 21h21

    Minha filha[15 anos] quer viajar com uma amiga[15 anos], para porto alegre-rs, sem acompanhantes maiores de idade. é permitido? quais documentos necessarios?

    Responder
  32. Stefanye

    10/2/2010 às 06h32

    Eu tenho 16 anos e vou viajar com o meu namorado para barra de são joão é preciso eu levar alguma documentação ?

    Responder
  33. Cristiano

    14/2/2010 às 17h46

    hola tenho 14 anos vo viajar no meio do ano agora de 2010 mais meu irmao que tem 10 anos, nois vai para espanha,minha mae mora lá so que ela e inlegal nois vai como se o namorado dela ele e espanhol manda-se um convite para eu e meu irmao i e meu pai esta de acordo. so que minha preucupaçao e que minha mae e inlegal lá.

    Responder
  34. marcelle

    19/2/2010 às 00h36

    Oi eu tenho 17 anos e vou viajar com a familia do meu namorado para o paraguai e argentina!
    eu preciso da autorização do meu pai e da minha mae? Eles sao separados e minha mae tem a minha guarda. Entao pode ser a autorização só dela?

    Responder
  35. A Viajante

    19/2/2010 às 09h07

    Marcelle, você não precisa mais de autorização dos pais para viajar. Mas é preciso levar o seu documento de identidade. Abraços.

    Responder
  36. ana cristina

    21/2/2010 às 08h55

    Tenho 12 anos e vou viajar p maranhão de avião c minha avó. O q preciso exatamente? como meus pais e minha avó devem proceder?
    Desde já obrigada!

    Responder
  37. Ana Cristina

    21/2/2010 às 11h19

    Oi,eu tenho 12 anos e vou para Maranhão viajar com minha avó,minha dinda,e uma amiga da minha avó,eu preciso de autorização,ou é só levar no aeroporto um documento que comprove que eu sou neta dela,pois eu não tenho indentidade,será que a certidão de nascimento vale,e com a indentidade da minha avó juntos?

    Responder
  38. adriele

    1/3/2010 às 16h30

    eu tenho 14 anos e estou aqui em são paulo e quero viajar pra o pernambuco sozinha sem acompanhantes e só tenho a certidão de nascimento eu posso viajar?

    Responder
  39. Paloma

    10/3/2010 às 12h54

    Eu , tenho 15 anos e estou querendo viajar de Onibus para Minas Gerais (Manhumirim)sou do Espirito Santo,
    preciso de alguma autorização dos meus pais ?
    precisa dos dois assinaram ?
    como deve ser escrita a autorização ?
    e Onde pego o papel para meus pais assinarem?
    preciso da resposta Urgenteee!

    Responder
  40. A Viajante

    10/3/2010 às 13h08

    Paloma, para viajar você só precisa do documento de identidade.

    Responder
  41. ana

    29/3/2010 às 20h06

    como faço pra trazer minhas filhas pra españa nao tenho papel ainda. e qria trazer elas pra ka.?

    Responder
  42. Thiago

    18/4/2010 às 14h03

    olá tenho 16 anos vou viajar para maringá
    preciso de ter algum documento altorizando meu embarque?
    por favor me respondem por e-mail
    thiago.napoli@hotmail.com
    vlw..

    Responder
  43. jair

    29/4/2010 às 23h27

    eu tenho 17 anos moro no rio grande do sul, e vou pra minas gerais ve minha namorada,vo pega o avião em porto alegre até belo horizonte, posso viajar sem autorização? sera que na hora do embarque no avião eles podem me barrar ou ta tudo certo?

    Responder
  44. Luciana

    18/5/2010 às 09h10

    Minha filha (de 15 anos) precisa ir a São Paulo, sozinha por uma semana, para participar de um concurso, precisarei pedir uma autorização no juizado da infância e juventude? Ou basta que eu e meu esposo façamos uma autorização com firma reconhecida? Aguardo resposta. Obrigada.

    Responder
  45. A Viajante

    18/5/2010 às 09h39

    Luciana, se ela tiver carteira de identidade já é o suficiente.

    Abraços!

    Responder
  46. Larissa

    19/5/2010 às 14h35

    ooola, meu nome é Lariisa e tenho 14 anoos ,
    moro em Brasília , e vou viajar sozinha para Goiania de ônibus ,
    e só tenho certidão de nascimento , precisa de mais algun documento para viajar sozinha ?

    :***

    Responder
  47. Elcione dos anjos teixeira

    29/5/2010 às 00h16

    Eu cuido da minha sobrinha,desde do 3 mes de vida na parte financeira, uma crianca que é minha sobrinha de sangue mais minha cunhada feiz a burrada de dar para uma pessoa que já é pai do primeiro filho dela, e não esta nem ai p nada, p registra como pai sem o conhecimento do meu irmão,e se dependece dela meu irmão nem estava sabendo da existencia desta criança. E eu como moro próximo vir que se dependece deste pai que ela escolheu p ser pai da minha sobrinha,hoje talvez ela nem existice porque ela não trabalha e nunca trabalhor, na vida air entao eu me senti na obrigação de fazer alguma coisa por esta criança,e estou fazendo desde 0 3 mes de vida que hoije ela esta com 1 ano e 2 mes, em toda parte finaceira. Porisso eu gostaria de saber se ela como mãe deveria me da um papel asinado por ela me dando total responsabilidade, por cuidar tão bem da minha sobrinha,e n deixo lhe faltar nada n só p ela como tbm p seu irmão que é filho deste pai inresponsalvel, que já tem varios filhos e ater mesmo ação na justiça por n paga pensção, e eu n confiu nele porque ele n gostou quando eu comescei a cuidarda da menina, porisso tenho medo de quando eu sair com ela p longe ele querer me pregudicar, que querendo ou n ele é quem é pai dela infelizmente p justiça, e eu n tenho nada que prova que ela é minha sobrinha e com um papel assinado pela mãe dela eu vou me sentir mais segura. Meu irmão mora no estado da Bahia e quer assumir a paternidade da menina,e ele só n esta cuidando dela hoije como deveria esta porque ela n quis mais hoje ela já esta arependida por ter feito o que fez.Se poder por favor me responde. atenciosamente:Elcione dos anjos teixeira são paulo.

    Responder
  48. ticiana

    3/6/2010 às 07h31

    minha filha tem 16 anos eu estou em israel e ela esta com meu marido mo usa (que nao e pai dela)eles virao para israel,,,,ela prescisa de alguma autorizacao sendo brasileira para ir para israel se encontrar comigo

    Responder
  49. ticiana

    3/6/2010 às 07h39

    oi sou eu de novo….eu vim para israel faz 1 semana,,eu morava nos estados unidos ilegal eu e minha filha bruna,ela esta no usa com emu esposo (que nao e pai dela) ela pode viajar para israel com ele ,ou ela prescisa de alguma autorizacao,,,eu estou aqui esperando ela ….

    Responder
  50. Filipe

    4/7/2010 às 21h36

    Minha namorada mora em sao paulo e eu moro na bahia ela tem 16 anos, quer vim me ver ela precisa de alguma autorizaçao dos pais pra vim de avião ou onibus???

    Responder
  51. Tatiane

    21/7/2010 às 12h50

    Oi tenho 16 anos moro no rio de janeiro e quero viajar com o meuu namorado ele tem 20 anos pretendo ir viajar para a casa do meu avô em campos dos goytacazes, meu avô ira nos espera na Rodoviaria quero saber se posso viajar sozinha com ele qual documentos devo levar ou minha mãe precisar ir junto …..
    Por favooor precisoo rapidoo da resposta pois ireii viajar diia 23/07/2010

    OBRIGADOOOO …

    Responder
  52. thelma barros

    23/7/2010 às 10h57

    vou viajar com meu filho de 10 anos ele tem rg , gostaria de saber se tenho que levar certidao de nascimento original e se precisa da autorização do pai?

    Responder
    • gaby

      13/4/2012 às 15h54

      Respondendo o comentário de thelma barros

      vc sendo mae nao presisa, mais so com a certidao original ;)

      Responder
  53. Geni souza arante

    23/7/2010 às 15h35

    Olá moro aqui na españa com meu marido fas 2 anos e estamos ilegal,agora penso em trazer minha filha que tem 15 anos,
    só que pretendo trazela junto com uma amiga que vem passar ferias aqui,se eu conseguir Autorizaçao pra alguén tirar seu passaporte e outra Autorizaçao para a pessoa le trazer,minha filha entra aqui na españa?

    Responder
  54. Mayara Santos Soares

    10/8/2010 às 17h43

    Oi . Eu sou mayara e vou viajar com minha mae , ela pode viajar comigo sem minha certidão de nascimento original ?
    beijo e Obrigado !

    Responder
  55. marinha

    12/9/2012 às 10h44

    é isso ai é muito importante essa lei ;;;;

    Responder