Veja quais são os direitos do passageiro por adiar a viagem em decorrência da Influenza A (gripe suína)

A gripe suína agora é chamada de Influenza A pelo Governo Brasileiro, mas também é conhecida popularmente como gripe suína, gripe “A” ou H1N1. O Ministro da Saúde já anunciou que o Brasil tem quatro casos confirmados de pessoas portadoras da Influenza A. Muitas companhias aéreas já cancelaram conexões no México e já tem muita gente adiando ou cancelando viagem para México, Estados Unidos e Europa e outras regiões por causando da Influenza A ou gripe suína (nada mais prudente). Se você é uma destas pessoas que está com viagem marcada mas prefere adiá-la (ou cancelá-la) devido a moléstia, veja quais são os seus direitos.

Multa por Cancelamento

Você pode remarcar ou cancelar o pacote de viagem ou passagem aérea sem pagar multa se o destino estiver sido afetado pelo vírus. Pois, segundo orientação do Programa de Orientação ao Consumidor de São Paulo (Procon-SP), o direito à saúde e segurança deve ser priorizado. Portanto, a pessoa que comprou uma passagem ou pacote para um lugar afetado pelo vírus pode pedir o cancelamento sem a cobrança de taxas e multas. Caso a empresa de turismo se recuse a proceder dessa forma, o consumidor deve entrar com uma ação no Procon de sua cidade ou na Justiça. O Código de Defesa do Consumidor determina que as cláusulas contratuais devem ser interpretadas de maneira favorável ao consumidor – neste caso, o passageiro.

Se você fez reservas em hotéis, pousadas ou comprou pacotes em cruzeiros, as regras são as mesmas citadas acima. De acordo com o Procon, qualquer tipo de contrato feito com destino aos países que oferecem risco de contrair a doença pode ser cancelado sem ônus ao consumidor (seja passagem aérea, hospedagem, cruzeiro, pacote ou outro serviço).

Devolução do Dinheiro

Se você optar por cancelar a viagem, a empresa é obrigada a devolver meu dinheiro, sem ônus ou multa. Entretanto, as empresas estão autorizadas a descontar do valor devolvido as despesas administrativas devidamente comprovadas – como taxas de emissão de uma passagem aérea, por exemplo.

Empresas Aéreas

Se você comprou passagens pelas companhias aéreas mexicanas e quer cancelar ou adiar é necessário entrar no site de cada uma delas e ver as condições que elas oferecem. Somente duas companhias aéreas fazer voos diretos entre Brasil e México, que são a Aeromexico e Mexicana Airlines. A Aeromexico divulgou um comunicado aos passageiros em seu site, afirmando que não será cobrada multa dos passageiros que queiram remarcar voos, desde que o embarque esteja programado até 10 de maio, para voos dentro do México, ou 15 de maio, para voos internacionais que tenham o México como destino. Em caso de remarcação, o embarque deve ser realizado até 10 de dezembro de 2009 (e as diferenças de tarifa entre alta e baixa temporada devem ser respeitadas). Se o passageiro optar pelo cancelamento da viagem, serão cobradas apenas as taxas vigentes no ato da compra. A Mexicana também não está cobrando multa de passageiros que pretendiam embarcar até 15 de maio e estão adiando ou cancelando a viagem. As duas empresas aéreas são regulamentadas pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos) e têm regras específicas sobre multas e taxas. A IATA criou um canal especial sobre a Influenza A, com informações para os passageiros e para as companhias aéreas.

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2 Comentários

  1. cleber kruger

    26/3/2011 às 17h42

    Qual o procedimento, que devo tomar para adiar a passagem por motivo de doença

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  2. A Viajante

    28/3/2011 às 14h18

    Cleber, para adiar datas de embarque, independente de motivo, você precisa entrar em contato com a companhia aérea. Provavelmente será cobrada uma taxa de remarcação.

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